{"id":1865,"date":"2021-10-28T09:43:13","date_gmt":"2021-10-28T12:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/?p=1865"},"modified":"2021-12-06T17:41:27","modified_gmt":"2021-12-06T20:41:27","slug":"1865-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/1865-2\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de res\u00edduos com inclus\u00e3o social"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1866\" src=\"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/flyer-conser-recuperadores.-portugues.jpg\" alt=\"\" width=\"1080\" height=\"1350\" srcset=\"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/flyer-conser-recuperadores.-portugues.jpg 1080w, https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/flyer-conser-recuperadores.-portugues-240x300.jpg 240w, https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/flyer-conser-recuperadores.-portugues-819x1024.jpg 819w, https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/flyer-conser-recuperadores.-portugues-768x960.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/p>\n<p><strong>Catadores do Brasil e da Argentina se re\u00fanem para troca de experi\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p><em>Atividade \u00e9 promovida pela Unicopas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Coepio e ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo 3 de novembro, a partir das 17 hs, pela plataforma Zoom; interessados em participar devem se inscrever <\/em><\/p>\n<p><strong>Encontro &#8211; 3 de novembro<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>Gest\u00e3o de Res\u00edduos com Inclus\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n<p><strong>Participam:<\/strong><\/p>\n<p>Claudete Costa \u2013 vice-presidente da Unicopas e presidente da Unicatadores<\/p>\n<p>Cristiano Benites &#8211; professor, com mestrado e doutorado em ci\u00eancias sociais<\/p>\n<p>Ramiro Martinez &#8211; Cooperativa Creando Conciencia. CONARCOOP. Argentina<\/p>\n<p><strong>Modera\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nUnicopas<\/p>\n<p>Quarta-feira 3 de novembro<br \/>\n17Hs Bras\u00edlia<\/p>\n<p>A quest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU) \u00e9 um dos problemas estruturais mais importantes das nossas comunidades e a gest\u00e3o de res\u00edduos se destaca entre as preocupa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos munic\u00edpios da Argentina e do Brasil por diferentes motivos. Por um lado, do ponto de vista ambiental, os m\u00e9todos de gest\u00e3o dominantes, seja pelo descarte em sistemas sanit\u00e1rios ou em ambiente aberto, geram graves impactos ambientais, incluindo contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, solo e emiss\u00e3o de gases e gases de efeito estufa, bem como afetam a sa\u00fade p\u00fablica. Por outro lado, na dimens\u00e3o social deste problema, as pessoas que recuperam res\u00edduos t\u00eam se tornado um ator social relevante, principalmente em um contexto de crise econ\u00f4mica com o aumento das desigualdades, encontrando nos res\u00edduos um recurso para seu sustento e trabalho ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Na Argentina, a gest\u00e3o integral dos RSU \u00e9 regida pela Lei 25.916 \/ 04, que estabelece fundamentalmente que se deve prevenir a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, promover sua separa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o, estabelecer sistemas de coleta seletiva segundo crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, procedimentos diferentes e, finalmente, a elimina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos n\u00e3o recuper\u00e1veis. Neste ciclo, os RSU devem ser geridos pelo munic\u00edpio com participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade, apoio do governo provincial e nacional, com a inclus\u00e3o social formalizada de pessoas que se dedicam \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o em cada uma das fases do ciclo da gest\u00e3o de RSU, utilizando estrat\u00e9gias e tecnologias eficazes que internalizam custos ambientais e sociais, garantindo higiene urbana adequada e qualidade ambiental para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras.<\/p>\n<p>Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, s\u00e3o gerados cerca de 231 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos por ano. Pelo menos 20% correspondem a materiais recicl\u00e1veis, como papel\u00e3o, papel, metal, vidro e pl\u00e1stico, mas apenas 5% s\u00e3o recuperados.<\/p>\n<p>De acordo com o diagn\u00f3stico da gest\u00e3o integral de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na Argentina, elaborado pelo Banco Mundial, as cidades que mais geram lixo s\u00e3o: Buenos Aires (19.665 Tn \/ dia), Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires (5792 Tn \/ dia), C\u00f3rdoba (3780 Tn \/ dia) e Santa F\u00e9 (3525 Tn \/ dia). Em m\u00e9dia, falamos de 1 a 1,5 quilos de lixo por dia por habitante.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cada munic\u00edpio e cidade do pa\u00eds trabalha de forma diferente no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos. E, geralmente, funciona mal. O tratamento dado ao lixo depende de cada jurisdi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto proliferam e a porcentagem de material recicl\u00e1vel que vai para aterros \u00e9 alta. Isso se deve a pouca ou nenhuma gest\u00e3o abrangente de res\u00edduos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o existem estat\u00edsticas ou estudos precisos sobre a composi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos em n\u00edvel nacional. O que se sabe \u00e9 que as caracter\u00edsticas das pr\u00f3prias RSUs variam em fun\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o e que, sem o diagn\u00f3stico correto do problema, o lixo continua sendo uma quest\u00e3o socioambiental e de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Segundo estimativas de ONGs dedicadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, em nosso pa\u00eds argentino s\u00e3o geradas mais de 900 mil toneladas de pl\u00e1sticos por ano, mas uma porcentagem muito pequena \u00e9 reciclada.<\/p>\n<p>Os recicladores, sejam eles organizados em cooperativas, grupos de pessoas ou fam\u00edlias que o fazem informalmente, t\u00eam contribu\u00eddo de forma diferencial para a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental do cidad\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reciclagem e ao &#8220;colocar o tema na agenda p\u00fablica&#8221;. De outra perspectiva, tamb\u00e9m \u00e9 evidente que em muitos casos as tarefas realizadas pelos catadores urbanos ocorrem em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade e inseguran\u00e7a absoluta e geram um perigo inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>H\u00e1 poucos dias foi apresentado na Argentina um projeto de lei in\u00e9dito: a reciclagem de cont\u00eaineres em todo o territ\u00f3rio nacional com inclus\u00e3o social de catadores urbanos, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Argentina de Cooperativas de Trabalhadores Associados (Conarcoop), e pela Federa\u00e7\u00e3o Argentina de Cartoneros, Carreros y Recicladores (FACCyR), apoiado por organiza\u00e7\u00f5es como Youth for Climate e Climate Alliance. Cartoneros, cartoneros, cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es socioambientais promovem as regulamenta\u00e7\u00f5es que buscam organizar o sistema de gerenciamento de res\u00edduos recicl\u00e1veis, incluindo os catadores de lixo urbano e a responsabilidade corporativa e estadual na gest\u00e3o e financiamento.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso avan\u00e7ar na formaliza\u00e7\u00e3o e no reconhecimento da reciclagem informal e dos trabalhos pr\u00e9-existentes realizados pelas fam\u00edlias recicladoras. Embora tenham sido reconhecidas pelo ordenamento jur\u00eddico de nosso pa\u00eds, a Argentina tem pela frente a importante tarefa de incluir, formalizar e profissionalizar o setor, contribuindo para melhorar sua produtividade e, principalmente, promover a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da inf\u00e2ncia e do acesso ao trabalho decente.<\/p>\n<p>J\u00e1 no Brasil, existe a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS (lei 12.305 \/ 10), que organiza a forma como o pa\u00eds trata seu lixo e exige transpar\u00eancia e responsabilidade com a gest\u00e3o de res\u00edduos dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de lixo no Brasil cresce a cada ano. Em 2010, ano de aprova\u00e7\u00e3o da lei PNRS, a gera\u00e7\u00e3o de lixo foi de 66,7 milh\u00f5es de toneladas. Em 2019, dez anos depois, 79,1 milh\u00f5es de toneladas, o que significa cerca de 379,2 quilos de lixo produzido por cada brasileiro por ano.<\/p>\n<p>Segundo dados de 2019, a regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a que mais produz lixo, 39,4 milh\u00f5es de toneladas por ano, seguida pelo Nordeste (19,7 milh\u00f5es de toneladas), Sul (8,2 milh\u00f5es de toneladas) e Centro-Oeste e Norte (5,8 milh\u00f5es toneladas cada).<\/p>\n<p>Por outro lado, com a PNRS existem diferentes iniciativas de coleta seletiva em todas as regi\u00f5es. A regi\u00e3o Sul \u00e9 a que mais tem iniciativas, 90,9%; depois do Sudeste 89,7%; Norte com 63,6%; Nordeste com 54,5% e Centro-Oeste com 48,6%.<\/p>\n<p>Assim, fica claro que precisamos cada vez mais agilizar a aplica\u00e7\u00e3o da PNRS, incentivando a reciclagem dos res\u00edduos (dom\u00e9sticos, industriais, eletr\u00f4nicos etc.) que podem ser reciclados ou reaproveitados, al\u00e9m de garantir a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos que n\u00e3o podem ser reaproveitados ou reciclados, reduzindo tamb\u00e9m a exist\u00eancia de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto.<\/p>\n<p>Para exigir o cumprimento da PNRS e lutar pelos direitos dos catadores de materiais recicl\u00e1veis, existem v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, cooperativas e movimentos sociais no Brasil que organizam esses profissionais. Como em muitos outros setores, os catadores e as catadoras se organizaram e come\u00e7ara a participar dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social do governo brasileiro. Por isso, a profiss\u00e3o de catador de materiais recicl\u00e1veis \u200b\u200b\u00e9 fundamental para a PNRS, pois a lei prev\u00ea que a compra de res\u00edduos s\u00f3lidos destinados \u00e0 reciclagem se d\u00ea por meio de cooperativas de catadores e catadores.<\/p>\n<p>Atualmente, existem mais de 1.829 organiza\u00e7\u00f5es de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis \u200b\u200bem todo o Brasil. S\u00e3o cooperativas que garantem emprego e renda decentes a milhares de trabalhadores. Dos catadores que est\u00e3o em cooperativas, 55% s\u00e3o mulheres e 45% s\u00e3o homens e a maioria \u00e9 negra. V\u00e1rias cooperativas possuem uma esp\u00e9cie de conv\u00eanio com prefeituras municipais, nos quais s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em cada regi\u00e3o do Brasil, cada cooperativa recupera no m\u00ednimo 31 toneladas de lixo por m\u00eas e movimenta R$ 13 mil.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o trabalho realizado pelos catadores e catadoras \u00e9 um trabalho preciso, manual e detalhado, o que contribui para uma sele\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos que podem ser destinados \u00e0 reciclagem. Assim, quando discutimos o potencial da economia circular e da pol\u00edtica reversa como modelo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, devemos incluir esses trabalhadores no debate. A pol\u00edtica reversa \u00e9 algo que est\u00e1 na PNRS e tem como base a responsabilidade compartilhada pela produ\u00e7\u00e3o de lixo. Assim, cabe as empresas, ao consumidor e ao servi\u00e7o p\u00fablico garantir a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo e viabilizar formas de reaproveitamento ou reciclagem dos produtos.<\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os com essa diretriz no Brasil, agora temos outras que afetam diretamente os trabalhadores e tamb\u00e9m o potencial de seu trabalho para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Atualmente, existem diversos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que incentivam a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que est\u00e1 sendo incentivada na Europa, mas al\u00e9m de prejudicar o trabalho de catadores e catadores, \u00e9 tamb\u00e9m uma pr\u00e1tica muito prejudicial ao meio ambiente. Isso porque a incinera\u00e7\u00e3o aumenta a emiss\u00e3o de carbono, enquanto o trabalho dos catadores, em 2019 por exemplo, foi respons\u00e1vel por recuperar mais de 1 milh\u00e3o de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos e tem potencial para reduzir 174 mil toneladas de carbono.<\/p>\n<p>Por fim, outra agenda fundamental para catadores e catadoras \u00e9 que, apesar dos avan\u00e7os e garantias da PNRS, eles ainda sofrem com um trabalho que n\u00e3o \u00e9 valorizado pelos governos estaduais e municipais. Portanto, est\u00e3o expostos a riscos de sa\u00fade e ergon\u00f4micos, acidentes, viol\u00eancia f\u00edsica e moral, entre outros. O trabalho do catador de materiais recicl\u00e1veis \u200b\u200bainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido como trabalho formal, por isso esses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam acesso aos direitos previdenci\u00e1rios, como aposentadoria e licen\u00e7a maternidade remunerada. Organiza\u00e7\u00f5es, cooperativas e movimentos de catadores de materiais recicl\u00e1veis \u200b\u200blutam pela valoriza\u00e7\u00e3o de seu trabalho, que n\u00e3o \u00e9 apenas um servi\u00e7o p\u00fablico de grande import\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o que colabora para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p><strong>Objetivos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Visibilizar os problemas socioambientais vividos por catadores e catadoras.<\/li>\n<li>Valorizar suas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade ambiental.<\/li>\n<li>Demonstrar a import\u00e2ncia das cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es de catadores e catadores.<\/li>\n<li>Promover uma conversa com especialistas, dirigida ao p\u00fablico em geral.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Poss\u00edveis eixos a serem considerados:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Conhecer os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos recicl\u00e1veis, seu desenvolvimento e opera\u00e7\u00e3o na Argentina e no Brasil.<\/li>\n<li>Experi\u00eancias de cooperativas na gest\u00e3o de RSU.<\/li>\n<li>Conhecer o Projeto de Lei de Cont\u00eaineres com Inclus\u00e3o Social.<\/li>\n<li>Discutir a quest\u00e3o da incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e acesso \u00e0 seguridade social e outros direitos trabalhistas para catadores e catadoras.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLScrGzJ-nO_Jjoz52M-ghbqUomcP2y9zh0T5v38mSLRx05slEg\/viewform\">https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLScrGzJ-nO_Jjoz52M-ghbqUomcP2y9zh0T5v38mSLRx05slEg\/viewform<\/a><\/p>\n<p>??\u200d?\u00a0 <strong>Plataforma Zoom<\/strong><\/p>\n<p>Enlace de registro<br \/>\n<a href=\"https:\/\/us02web.zoom.us\/webinar\/register\/WN_s3PLFriETdOSt3nighSgKg\">https:\/\/us02web.zoom.us\/webinar\/register\/WN_s3PLFriETdOSt3nighSgKg<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Catadores do Brasil e da Argentina se re\u00fanem para troca de experi\u00eancias Atividade \u00e9 promovida pela Unicopas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Coepio e ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo 3 de novembro, a partir das 17 hs, pela plataforma Zoom; interessados em participar devem se inscrever Encontro &#8211; 3 de novembro Gest\u00e3o de Res\u00edduos com Inclus\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1866,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"zakra_page_container_layout":"customizer","zakra_page_sidebar_layout":"customizer","zakra_remove_content_margin":false,"zakra_sidebar":"customizer","zakra_transparent_header":"customizer","zakra_logo":0,"zakra_main_header_style":"default","zakra_menu_item_color":"","zakra_menu_item_hover_color":"","zakra_menu_item_active_color":"","zakra_menu_active_style":"","zakra_page_header":true,"footnotes":""},"categories":[12,3,19,20,8],"tags":[98,95],"class_list":["post-1865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conversatorio","category-formacion","category-iniciativas-ods","category-noticias","category-webinar","tag-rsu","tag-rsu-reciclaje-recolectores-inclusion-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fundacioncoepio.org\/nuevo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}